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Introdução e Contexto

Este manual consolida padrões técnicos, operacionais e normativos para o uso de biometria (impressões digitais, face e assinaturas) em todo o ecossistema R-Collector. Ele descreve como capturar, processar, armazenar e integrar dados biométricos seguindo boas práticas internacionais (NIST, ISO, ICAO, FBI EBTS) e requisitos regulatórios nacionais como LGPD e Portaria nº 968/2022.

Objetivos

  1. Padronizar a captura – garantir que todos os dispositivos e operadores sigam critérios de qualidade mínimos.
  2. Orientar o processamento – definir como normalizar, classificar e validar os dados biométricos antes de qualquer uso.
  3. Definir armazenamento seguro – estabelecer formatos aceitos (WSQ, JPEG, templates ISO) e requisitos de proteção.
  4. Guiar integrações – assegurar interoperabilidade entre sistemas internos (R-Collector, Biometric Engine) e externos (CNH Sync/SERPRO).
  5. Assegurar conformidade – mapear responsabilidades de governança, ciclo de vida e requisitos jurídicos.

Abrangência

Aplica-se aos times de Desenvolvimento, Segurança da Informação, Operações, Produto e parceiros que projetam ou operam funcionalidades biométricas. Todo novo fluxo deve ser comparado com este manual antes de ir para produção.

Nota: imagens referenciadas no documento original (ex.: diagramas de fluxo) devem ser acrescentadas futuramente na pasta docs/assets/ quando disponíveis.